Tese do Coletivo de Mulheres UFRGS ao IV Congresso de Estudantes da UFRGS

Saudamos o quarto Congresso de Estudantes da UFRGS e aproveitamos essa oportunidade para apresentar o Coletivo de Mulheres UFRGS, quem somos nós e que projeto de universidade e de sociedade desejamos construir.

Somos mulheres e homens vind@s de diferentes lugares, com diferentes opiniões e formação; somos nov@s e sabemos que este Coletivo é parte de vidas que terão muito mais acúmulo do que têm hoje.

Somos feministas, ainda que este feminismo esteja sempre em construção e para que consigamos agir e dizer um pouco daquilo que somos e daquilo que não somos.

Somos um Coletivo que nasceu nessa Universidade, mas que é aberto à participação de tod@s aquelas/es que dele queiram fazer parte. Somos um Coletivo plural no qual tod@s têm direito a voz, mas apenas as mulheres têm direito a voto.

Somos um espaço livre para opiniões diferentes, discussões abertas e trocas de experiências pessoais.

Somos contra assumirmos uma postura de conscientizadoras/es, que vão libertar a nós mulheres das inúmeras opressões que sofremos.

Somos contra esse modelo de sociedade e de mundo, que constrói a nós mulheres de forma machista e fazem com que sejamos e aprendamos a ser objetos, nunca sujeitos. Nos opomos a todas formas de alienação do nossos próprios corpos.

Somos contra a super-exploração a que somos submetidas, seja através dos baixos salários, seja através da exposição na mídia.

Somos contra o não-questionamento de todos espaços dos quais fazemos parte, inclusive nosso próprio Coletivo.

Somos a favor do feminismo diário, que passa por nós mesm@s, pelo diálogo, pelo aprendizado, pela luta e por onde mais passe as nossas vidas, a vida das mulheres.

Somos, enfim, o Coletivo de Mulheres UFRGS.

O COLETIVO DE MULHERES UFRGS E O MOVIMENTO ESTUDANTIL

Como grupo feminista e autônomo, mantemos independência do DCE/UFRGS, atuamos e atuaremos no movimento estudantil, assim como fora dele, independente de qual seja a gestão a frente deste.

Entendemos que a atual gestão do DCE foi, e ainda o é, grande apoiadora das pautas levantadas pelo Coletivo de Mulheres UFRGS, tendo inclusive, apoiado a realização do II Encontro de Mulheres da UFRGS, momento em que se aprofundaram sensivelmente os debates e definições sobre o feminismo que reivindicamos.

Isto não impede que mantenhamos uma postura crítica em relação ao DCE, como temos de fato mantido, sempre buscando construir novas práticas no movimento estudantil.

Mesmo que a atuação do Coletivo de Mulheres UFRGS seja cotidiana, entendemos que é no espaço privilegiado e mais amplo garantido nos Encontros anuais de Mulheres da UFRGS que conseguimos avançar nas discussões pela participação de um grande número de pessoas e organizações.

Sendo assim, reivindicamos que seja compromisso das próximas gestões do
DCE/UFRGS o apoio e colaboração para a realização do III Encontro de Mulheres UFRGS, bem como das instancias da universidade, como atividade proposta e organizada pelo Coletivo de Mulheres UFRGS, sem perder de vista a manutenção de sua autonomia e independência.

Reivindicamos também que a Universidade garanta uma sala para as reuniões semanais do Coletivo de Mulheres UFRGS.

Acreditamos que uma das principais pautas do movimento estudantil para o próximo ano é a luta das mulheres, que passa pela construção do III Encontro de Mulheres, bem como pela efetivação dos encaminhamentos dos encontros anteriores, apresentados em nossa tese. Mas além das pautas específicas, urge que tenhamos presente em todas as outras lutas do Movimento Estudantil as reivindicações feministas construídas tanto nos dois Encontros de Mulheres da UFRGS já realizados, como no acúmulo de debate agregado à atuação cotidiana e atividades do Coletivo de Mulheres UFRGS, com vistas a construir uma prática política livre de opressões.

Reivindicamos que para as próximas eleições do DCE UFRGS, desse ano em diante, as chapas tenham que ter o mínimo 30% de mulheres nos cargos de direção da mesma, sendo esta condição determinante para inscrição de chapa para a eleição. Propomos esse percentual não para futuramente limitar a participação das mulheres na direção do DCE, mas sim para incentivar e impulsionar a maior participação delas, não entendendo essa cota como favor e sim como uma ação afirmativa para as mulheres, desde que acompanhada por uma efetiva construção de práticas de combate ao machismo e opressões, na maneira de conceber a atuação do movimento estudantil.

Direitos sexuais, os direitos reprodutivos e a questão do aborto:

A assistência à saúde é direito tod@s e deve ser garantido pelo Estado. Contudo, compreendemos que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres não consideram a autonomia da mulher sobre seu corpo.

Atualmente, a prática do aborto seguro é garantida, apesar de ilegal, àquelas mulheres que têm condições de pagar pelo procedimento. Configura-se, assim, uma discriminação de classe econômica e que, no Brasil, amplia-se pelo recorte étnico-racial, visto que a maioria das mulheres pobres são também negras ou mestiças.

Reivindicamos apoio à descriminalização e legalização do aborto e pela disponibilização da prática no Sistema Único de Saúde, com o devido acompanhamento psicológico e orientação sexual.

Saúde da mulher e políticas públicas

Reivindicamos à Universidade que os estudantes da área da saúde tenham uma formação que englobe a saúde da mulher levando em conta seus aspectos mais variados, como crenças, cultura, orientação sexual e etnia.

Reivindicamos creche e/ou a garantia desta para os(as) filhos(as) de todas as mulheres e de todos os homens membros da comunidade acadêmica da UFRGS (estudantes, técnico-administrativos, funcionários terceirizados e professores).

Reivindicamos, ainda, que os cursos da área da saúde garantam no seu currículo a formação de profissionais preparados para lidar, sem discriminação, com questões de saúde pública como: violência contra a mulher, abortamento e intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

Sugere-se a criação de um Programa Universitário de Assistência à Estudante Gestante.

Sugere-se à Universidade a distribuição gratuita de preservativos através dos postos ambulatoriais e através de máquinas de distribuição automática.

Que o movimento estudantil da UFRGS defenda que na graduação (em diferentes áreas) tenhamos trabalhos, seminários, discussões sobre as políticas públicas de saúde para as mulheres.

Mídia, Mercantilização do Corpo da Mulher, Estereótipos e padrões de beleza

Os meios de comunicação no Brasil são monopolizados por sete famílias que impõe um padrão jornalístico, distorcendo e omitindo informações, de acordo com seus interesses econômicos. São estes grupos que produzem e divulgam propagandas machistas, criam padrões de beleza e subjetividades e reduzem as mulheres a objetos de consumo.

Que o ME reivindique cartazes de festas com pessoas reais na UFRGS e não com pessoas totalmente artificiais e com padrões de beleza inatingíveis, bem como não apóie qualquer evento que se utilize de cartazes que associam as imagens de homens e mulheres à mercantilização, e os reduza somente a objeto.

Opressão: gênero, identidade sexual e cor

Defesa da permanência das estudantes grávidas/mães nas casas de estudantes da UFRGS e defesa de uma assistência estudantil diferenciada e adequada a estas, visando os recursos necessários à permanência e à diplomação.

Que o ME trabalhe por ações de extensão interdisciplinar e que promova o debate das mulheres nas escolas e na comunidade em geral de Porto Alegre. Ainda, que promova o debate na comunidade acadêmica, pautando temas específicos de opressão, como homofobia e machismo.

A promoção de debates na Universidade, acerca da questão de gênero, que englobem o tema do reconhecimento da família a partir da concepção de relações livres.

Reivindicamos que as mães universitárias que tenham seus filhos em período letivo sejam asseguradas dos seus direitos de licença à maternidade, e que eventuais faltas e reprovações não influenciem no seu ordenamento e nem para ocasionar seu jubilamento.

Que o ME proponha discussões para ações afirmativas voltadas para a mulher dentro da Universidade (como cotas nos Conselhos, Câmaras, bolsas e estágios).

Que o ME defenda nas instâncias cabíveis, disciplinas interdisciplinares de gênero, voltada para todos os cursos da graduação, mapeando as cadeiras já existentes para que elas sejam oferecidas como curso dois.

Reivindicamos, também em âmbito administrativo da UFRGS, a criação de uma Secretaria de Mulheres ou algum outro departamento a ser criado (adotando a forma paritária de votação), que tenha o caráter pedagógico educacional e seja responsável por realizar campanhas – produzindo materiais informativos e formativos sobre a discriminação da mulher – e promover ações concretas contra a discriminação da mulher em nossa Universidade.

Diversidade sexual

A discriminação e a repressão à livre expressão sexual é realidade na sociedade atual e a Universidade, como componente da sociedade, também a reproduz. Nos últimos anos foram registrados casos de homofobia nos espaços da UFRGS com relação a troca de carinhos entre casais de mulheres e casais de homens. Alguns funcionários da UFRGS, infelizmente, foram protagonistas nessas ações de repressão. Por compreendermos que o papel da Universidade é, sobretudo, educar, defendemos que: cabe à Universidade promover a formação continuada sobre seu corpo técnico, sejam funcionários e professores, para que compreendam o direito à diversidade e reproduzam práticas de gênero mais igualitárias.

Visto que a Universidade tem autonomia para criar regulações internas próprias, constituindo estatuto autônomo (como é exemplo o Código Disciplinar Discente), propomos que seja apresentada ao Conselho Universitário (CONSUN) uma resolução de combate às práticas homofóbicas, racistas e de assédio moral e sexual através de sanções de diferentes níveis de gravidade*, sendo que as acusações abrem processos administrativos que definirão os níveis (em comissão composta por profissionais de diferentes áreas do conhecimento): nível baixo por ofensa verbal, punido com advertência; nível médio por constrangimento público, punido com sanção; nível grave para qualquer caso de violência física e/ou ameaça, podendo chegar à expulsão. Ainda, propõe-se a emissão de uma portaria que comprometa a Universidade em realizar acompanhamento psicológico para as mulheres agredidas e vítimas de preconceito na Universidade, bem como para os agressores(as).

* Já está tramitando esse processo dentro da estrutura da Universidade.

Violência contra a mulher e políticas públicas

Propõe-se reivindicar junto a SAE, enquanto não há espaço adequado, a criação de um setor de ouvidoria para o acolhimento de denúncias por parte dos estudantes, sobretudo para os moradores e para as moradoras da Casa do Estudante, acompanhando e tomando as devidas providências para ações de violência física, psicológica e moral. Não só no âmbito estudantil, mas também sugerimos aos demais segmentos da comunidade acadêmica.

Reivindicamos a melhoria da iluminação externa e interna de todos os Campi, em especial o Campus do Vale.

Reivindicamos segurança próximo aos banheiros e revisão do projeto arquitetônico que prevê banheiros nas partes externas dos prédios.

Reivindicamos que a segurança interna da Universidade, em todos os seus âmbitos, seja feita por funcionários concursados, e não mais por seguranças de empresas privadas, treinados para defender somente o patrimônio material e não os estudantes, funcionários e professores.

Que o ME articule para que existam formas de defesa jurídica a comunidade acadêmica que sofrem preconceitos e discriminação de qualquer tipo com relação a gênero e sua expressão sexual.

Contato: coletivomulheresufrgs@yahoo.com.br

Blog: http://coletivomulheresufrgs.blogspot.com/

NOSSAS REUNIÕES OCORREM TODOS OS SÁBADOS, ÀS 15h NA CEU.

APAREÇA!